Processo 599985/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/08/2016 09:51
Autuado em 05/08/2016 09:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4101/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4101/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/08/2016 Acórdão   4101/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:05/08/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:05/08/16)
Interessado GILBERTO GIACOIA
Interessado YEDO DE FARIA PINTO NETO
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:05/08/16), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:05/08/16), EMILLY SUCASAS TALAMONTE CREPALDI (não credenciado, inclusão:05/08/16), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:05/08/16), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:05/08/16), MARIA VITORIA KALED COSTA (credenciado, inclusão:05/08/16), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:05/08/16), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:05/08/16), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:05/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2017 10:21 208129/16 ATO DE INATIVAÇÃO
05/08/2016 09:51 29956/16 RECURSO DE REVISTA
05/08/2016 09:51 555936/13 ATO DE INATIVAÇÃO
05/08/2016 09:51 958767/14 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4101/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7576/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 09:38 DP  
22/09/2016 09:55 COFAP  
01/09/2016 16:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2016 -
31/08/2016 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2542/2016 -
22/08/2016 14:44 STP  
05/08/2016 10:46 GCFAMG  
05/08/2016 09:51 DP Informação nº 13818/2016 -

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